Recentemente, testemunhamos uma disputa emblemática entre o megaempresário Elon Musk e a justiça brasileira envolvendo a rede social X. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado, com razão, que as redes sociais não podem se tornar espaços de disseminação de ódio, desrespeito e ameaças. Assim como em qualquer espaço público, elas devem obedecer a regras básicas de civilidade.
O descumprimento das ordens judiciais por parte da rede social, que ignorou determinações para remover perfis explicitamente dedicados à propagação de ódio e fake news, além de sua ausência de um representante legal no Brasil, levou à suspensão temporária de suas operações no país.
Alexandre de Moraes, ministro do STF responsável pelo caso, foi alvo de acusações por parte de Musk, que o chamou de “ditador” e classificou a ação como “censura”. Mas o que realmente está em jogo nessa disputa? Seria a liberdade de expressão? A soberania nacional? A defesa da democracia? Ou, ainda, a configuração do Estado como o conhecemos hoje?
Um artigo da BBC News, intitulado “Startups: os empreendedores de tecnologia que querem criar países e substituir a democracia” (20/10/2024, LINK), trouxe à tona reflexões inquietantes. Vivemos em uma era de criptomoedas, comunidades virtuais e tecnologias dominadas por poucas empresas gigantescas. Aliado a isso, o poder econômico descomunal de figuras como Elon Musk coloca desafios profundos para as instituições democráticas.
Nesse contexto, o que parecia distópico agora soa assustadoramente possível. A ascensão da extrema-direita nos EUA, o protagonismo de Musk no governo Trump e a erosão do que entendemos por democracia apontam para uma estratégia clara:
1. Promove-se a falsa ideia de uma “liberdade irrestrita e absoluta”.
2. Ataca-se instituições que tentam impor limites a essa liberdade, como a Justiça e o Estado.
3. Usa-se o poder econômico para seduzir e manipular a população.
4. Enfraquecem-se as instituições estatais e, finalmente, instala-se o que alguns chamam de “Estado em rede”.
Esse “Estado em rede”, idealizado por empreendedores como Balaji Srinivasan, seria administrado por empresas com fins lucrativos, substituindo líderes democraticamente eleitos por “ditadores corporativos”. Uma ideia que antes parecia ficção científica agora se aproxima perigosamente da realidade.
Que lições podemos tirar desse cenário? É urgente fortalecer nossas instituições democráticas, regulamentar o poder das grandes corporações tecnológicas e preservar os valores que sustentam a convivência em sociedade.
Que Deus nos guarde! E que estejamos atentos e vigilantes.