Introdução — Da catequese à formação das elites

Na Aula 4, vimos que a chegada dos jesuítas, em 1549, marcou um momento decisivo para a organização da escolarização na sociedade colonial. As primeiras experiências foram desenvolvidas nas chamadas casas de bê-á-bá, nas quais o ensino das primeiras letras estava associado à catequese.

Nesta aula, avançaremos um pouco mais. Nosso objetivo será compreender como essa experiência se transformou à medida que a colonização portuguesa se consolidou e como os colégios jesuíticos passaram a ocupar uma posição importante na formação cultural das elites coloniais.

Segundo Ferreira Jr. (2010), a educação jesuítica colonial pode ser compreendida em duas fases relacionadas entre si: uma primeira fase fortemente vinculada à catequese dos indígenas e uma segunda fase na qual os colégios passaram a atender principalmente aos filhos dos colonos.

Essa transformação não ocorreu de maneira isolada. Ela acompanhou a própria formação da sociedade colonial, marcada pela grande propriedade rural, pela produção agrícola voltada à exportação, pela escravidão e pela concentração do poder econômico e político.

5.1 As casas de bê-á-bá e os primeiros colégios

As casas de bê-á-bá constituíram uma das primeiras formas de organização escolar dos jesuítas no território colonial. Nelas, a alfabetização e o ensino religioso estavam estreitamente associados.

A experiência, entretanto, foi rapidamente ampliada. Em 1570, a colônia já contava com cinco casas de bê-á-bá — em Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga — e três colégios, localizados na Bahia, no Rio de Janeiro e em Pernambuco, segundo Ferreira Jr. (2010).

A expansão dos colégios significou uma mudança importante na configuração da educação jesuítica. Eles passaram a constituir espaços permanentes de formação intelectual e religiosa, contribuindo para a criação de uma estrutura escolar mais organizada.

Há, porém, uma particularidade importante da experiência brasileira. Segundo Bittar e Ferreira Jr. (2007), os colégios jesuíticos existentes na Europa eram destinados fundamentalmente ao ensino secundário. No Brasil colonial, os colégios incorporaram também o ensino das primeiras letras, originalmente desenvolvido nas casas de bê-á-bá.

5.2 A organização dos colégios jesuíticos

Os colégios jesuíticos não eram simplesmente espaços onde padres ensinavam algumas crianças. Eles constituíam instituições organizadas segundo regras específicas, com funções administrativas, pedagógicas e religiosas definidas.

A organização do ensino estava relacionada à tradição pedagógica da Companhia de Jesus, sistematizada no Ratio Studiorum, aprovado em sua versão definitiva em 1599.

Como vimos na aula anterior, o Ratio Studiorum estabelecia procedimentos detalhados para a organização da vida escolar. O ensino envolvia disciplina, repetição, memorização, exercícios, interrogações, composição escrita, declamação e disputas entre estudantes. Segundo Ferreira Jr. (2010), essa organização conferia rigor e regularidade ao ensino oferecido pelos colégios.

5.3 O Ratio Studiorum e a tradição pedagógica jesuítica

A Aula 4 apresentou o Ratio Studiorum como expressão da tradição pedagógica jesuítica. Nesta aula, podemos observar outra dimensão de sua importância: ele ajudou a dar unidade às práticas educativas desenvolvidas nos colégios da Companhia de Jesus.

O método estava fundamentado em uma concepção de formação humanística e em procedimentos sistemáticos de estudo. A memorização, a repetição, a disciplina e a prática constante dos exercícios ocupavam lugar importante nesse processo.

Essa característica ajuda a compreender por que a educação jesuítica não deve ser vista apenas como catequese. Nos colégios destinados à formação dos grupos privilegiados, desenvolveu-se uma educação intelectual mais ampla, particularmente relacionada às chamadas artes liberais e à tradição humanística.

É importante, entretanto, não transformar essa descrição histórica em um julgamento pedagógico contemporâneo. O nosso objetivo é compreender como aquela concepção de ensino funcionava dentro de seu próprio contexto histórico.

5.4 Quem estudava nos colégios?

Uma das perguntas mais importantes para compreender a educação colonial é justamente esta: quem tinha acesso aos colégios?

À medida que a sociedade colonial se consolidava, os colégios jesuíticos passaram a assumir papel cada vez mais importante na formação dos filhos dos colonos pertencentes aos grupos economicamente privilegiados.

Segundo Ferreira Jr. (2010), a educação jesuítica colonial pode ser compreendida como uma experiência que inicialmente esteve relacionada à catequese indígena, mas que posteriormente se tornou predominantemente voltada aos filhos dos colonos.

Ao longo desse processo, os colégios transformaram-se em importantes espaços de formação intelectual das elites coloniais. Na segunda metade do século XVII, a educação jesuítica já apresentava, segundo Ferreira Jr. (2010), caráter predominantemente elitista.

5.5 A educação dos indígenas e a transformação da missão jesuítica

A mudança no perfil da educação jesuítica não pode ser entendida simplesmente como uma decisão pedagógica. Ela esteve relacionada às próprias transformações da sociedade colonial.

Os jesuítas haviam iniciado sua atuação com forte ênfase na catequese dos povos indígenas. Entretanto, o avanço da colonização portuguesa alterou progressivamente as condições dessa missão.

A expansão da produção açucareira, da grande propriedade e do trabalho escravizado transformou profundamente o território e as relações sociais. Segundo Ferreira Jr. (2010), a expansão do processo colonizador esteve relacionada à redução das populações indígenas e à mudança do público predominante das instituições escolares jesuíticas.

Assim, existe uma relação histórica importante entre a transformação da missão jesuítica e a formação da sociedade colonial. A escola não estava fora desse processo; ela fazia parte dele.

5.6 Educação e escravidão

Para compreender a educação colonial, precisamos considerar uma característica fundamental da sociedade daquele período: a escravidão.

A economia colonial estava estruturada em grande medida sobre o trabalho escravizado. Essa estrutura econômica e social produzia profundas diferenças entre os grupos que compunham a sociedade.

Essas diferenças também se expressavam nas possibilidades de escolarização. O ensino propedêutico — isto é, aquele voltado à preparação para estudos posteriores — permaneceu restrito a uma parcela reduzida da população.

Ferreira Jr. (2010) destaca que grande parte da população colonial — incluindo indígenas, mestiços, brancos pobres e pessoas escravizadas — permaneceu excluída da educação escolar propedêutica. Para esses grupos, conhecimentos relacionados ao trabalho eram frequentemente adquiridos pela própria prática, pela observação e pela participação nas atividades produtivas.

5.7 Educação e formação das elites coloniais

Os colégios jesuíticos desempenharam papel importante na formação cultural dos grupos dominantes da sociedade colonial. A educação oferecida nesses espaços contribuía para a formação intelectual daqueles que posteriormente poderiam ocupar posições de prestígio social, religioso e político.

A formação humanística, o domínio da leitura e da escrita, o conhecimento da língua latina, a retórica e a filosofia faziam parte de uma cultura escolar associada aos grupos que tinham condições sociais para prolongar sua trajetória educacional.

Nesse sentido, a escola participava da reprodução das diferenças sociais: enquanto determinados grupos tinham acesso a uma formação intelectual que poderia prepará-los para posições de maior prestígio, grande parte da população permanecia afastada dessa escolarização.

É por essa razão que Ferreira Jr. (2010) relaciona a história da educação brasileira ao binômio elitismo e exclusão.

5.8 Educação, poder e sociedade

Chegamos aqui a uma questão que será retomada diversas vezes ao longo do curso: a educação participa da organização das relações sociais.

No Brasil colonial, religião, poder político, propriedade da terra, trabalho e educação estavam profundamente relacionados. A Companhia de Jesus possuía instituições escolares, propriedades rurais e influência religiosa.

Para manter suas casas de bê-á-bá e seus colégios, os jesuítas construíram uma base material própria. Manuel da Nóbrega defendeu a utilização de recursos provenientes dos dízimos e solicitou à Coroa terras, gado e trabalhadores escravizados para garantir a manutenção das instituições. Dessa estratégia resultaram propriedades jesuíticas dedicadas, entre outras atividades, à criação de gado e à produção de açúcar, segundo Ferreira Jr. (2010).

A existência dessas propriedades mostra que a educação jesuítica dependia também das condições materiais de sua época. Os colégios não eram instituições isoladas da economia colonial.

5.9 Uma escola que não era para todos

É possível, portanto, compreender melhor uma característica fundamental da educação colonial: a escola existia, mas não era destinada a toda a população.

Essa constatação é importante porque evita um equívoco comum: imaginar que a existência de colégios significa que a sociedade colonial possuía um sistema escolar universal.

Os colégios jesuíticos constituíram instituições educacionais relevantes e produziram uma tradição pedagógica duradoura. Entretanto, seu acesso era socialmente restrito.

Segundo Ferreira Jr. (2010), a educação escolar brasileira nasceu historicamente marcada pelo binômio elitismo e exclusão. A população colonial era socialmente heterogênea e profundamente desigual, e essa desigualdade se refletiu nas possibilidades de acesso à educação escolar.

5.10 O que os jesuítas deixaram como legado?

A presença jesuítica durante mais de dois séculos produziu marcas profundas na história da educação brasileira.

Entre essas marcas estão a criação de instituições escolares, a organização de práticas pedagógicas sistemáticas, a produção de materiais educativos, a formação humanística e a consolidação de uma tradição escolar associada à disciplina, à repetição, à memorização e à transmissão organizada dos conhecimentos.

Também é importante reconhecer que a experiência jesuítica não se limitou à educação das elites. Nas primeiras décadas, a catequese e as casas de bê-á-bá estiveram fortemente relacionadas à educação das populações indígenas. O que ocorreu historicamente foi uma transformação do peso relativo dessas diferentes experiências.

Dessa forma, não devemos reduzir a educação jesuítica a uma única característica. Ela foi, simultaneamente, religiosa, escolar, cultural, missionária, disciplinar e socialmente seletiva.

5.11 A expulsão ainda não aconteceu

Ao final desta aula, ainda estamos no período de hegemonia educacional da Companhia de Jesus. Os jesuítas permaneceriam atuando no Brasil até 1759, quando as reformas promovidas pela Coroa portuguesa levariam à sua expulsão.

Essa ruptura será o tema da próxima aula. A expulsão dos jesuítas não significará simplesmente a troca de professores. Ela estará relacionada a uma mudança mais ampla na relação entre Estado, Igreja e educação.