Aula 8 — A educação no Segundo Reinado
8.1 Uma sociedade em transformação, uma escola ainda para poucos
O período que vai de 1840 a 1889 corresponde, em linhas gerais, ao Segundo Reinado. Trata-se de uma etapa importante da história política e social do Brasil, marcada pela consolidação do Estado imperial, pela expansão da economia cafeeira, pela manutenção da escravidão durante grande parte do período e por mudanças graduais na organização das instituições públicas.
Na educação, também ocorreram mudanças. Foram criadas e reorganizadas instituições de ensino, surgiram escolas destinadas à formação de professores, consolidou-se o Colégio Pedro II como referência do ensino secundário e apareceram instituições voltadas para públicos específicos, como pessoas cegas, surdas e crianças pobres.
Entretanto, essas iniciativas coexistiram com uma escolarização extremamente limitada. Segundo Ferreira Jr. (2010), a educação imperial permaneceu marcada pelo elitismo e pela exclusão, características relacionadas à própria estrutura social do Império.
Como explicar que um período de criação de novas instituições educacionais tenha sido, ao mesmo tempo, um período de escolarização tão restrita?
8.2 A formação de professores e as primeiras Escolas Normais
Uma das consequências do processo de descentralização iniciado pelo Ato Adicional de 1834 foi a necessidade de cada província organizar sua própria instrução elementar. Para isso, era necessário contar com professores preparados para atuar nas escolas.
Em 1835 foi criada, em Niterói, a primeira Escola Normal do Brasil. Posteriormente surgiram outras experiências: Bahia, em 1836; Ceará, em 1845; e São Paulo, em 1846. O objetivo dessas instituições era preparar professores para o ensino das primeiras letras.
O surgimento das Escolas Normais representa uma mudança importante: a formação do professor começa a ser reconhecida como uma questão específica da organização escolar.
Isso não significa, entretanto, que a formação docente tenha se consolidado rapidamente. As experiências foram descontínuas, as instituições enfrentaram dificuldades e, durante boa parte do século XIX, a formação dos professores permaneceu insuficiente para atender às necessidades da escolarização.
A criação das Escolas Normais permite perceber que a expansão da escola depende também da existência de uma profissão docente organizada e de políticas de formação de professores.
8.3 O Colégio Pedro II e a formação das elites
Em 1837, ainda no período regencial, foi criado o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Embora sua criação seja anterior ao início do Segundo Reinado, sua trajetória é fundamental para compreender a organização do ensino secundário durante o Império.
O colégio tornou-se uma instituição de referência para o ensino secundário brasileiro. Seu currículo possuía forte presença das humanidades e das línguas clássicas e modernas, além de matemática, ciências, história, geografia, filosofia, retórica e outras disciplinas.
Ferreira Jr. (2010) destaca seu caráter propedêutico: o ensino secundário funcionava como preparação para o ingresso nos cursos superiores, especialmente Direito e Medicina.
O percurso educacional das elites podia seguir, portanto, uma sequência relativamente definida: instrução elementar → ensino secundário → ensino superior.
Para estudantes das províncias, existia ainda a possibilidade dos chamados exames parcelados, realizados sobre as disciplinas que compunham o currículo secundário. Dessa forma, era possível obter a certificação necessária ao prosseguimento dos estudos sem necessariamente cursar integralmente o Colégio Pedro II.
O Colégio Pedro II não deve ser compreendido apenas como uma escola. Ele ocupava uma posição estratégica na formação cultural daqueles que pretendiam seguir os estudos superiores e ocupar posições de prestígio na sociedade imperial.
O regulamento de 1855 permite observar concretamente quais conhecimentos compunham a formação secundária. O documento organiza estudos de primeira e segunda classe e apresenta um curso de sete anos para a obtenção do título de Bacharel em Letras.
8.4 O que o currículo do Colégio Pedro II revela?
O currículo do Colégio Pedro II é um documento particularmente interessante para a História da Educação porque permite observar quais conhecimentos eram considerados importantes para a formação das elites.
Nos primeiros anos apareciam disciplinas como gramática, latim, francês, inglês, geografia e desenho. Nos anos posteriores ampliavam-se os estudos de línguas clássicas, história, filosofia, retórica e poética.
Matemática e ciências também estavam presentes, mas ocupavam espaço relativamente menor no conjunto do currículo. Ferreira Jr. (2010) observa que, de um total de 67 disciplinas distribuídas ao longo do curso, apenas oito pertenciam às áreas de matemática e ciências naturais.
Esse currículo ajuda a compreender a função propedêutica do ensino secundário imperial e sua relação com uma formação cultural voltada para determinados grupos sociais.
8.5 Uma pedagogia marcada pela tradição escolar
As práticas escolares predominantes no século XIX estavam relacionadas a uma concepção de ensino que valorizava a autoridade do professor, a organização disciplinar, a transmissão dos conhecimentos, o estudo sistemático e a repetição dos conteúdos.
Essa configuração é frequentemente associada, na literatura pedagógica, à chamada pedagogia tradicional. É importante, entretanto, não imaginar que todas as escolas do Império funcionavam exatamente da mesma maneira ou que existia um único modelo pedagógico aplicado de forma uniforme.
O que podemos observar é a predominância de determinados princípios: professor como autoridade intelectual, aluno como aquele que deveria estudar e aprender conteúdos organizados previamente, valorização da disciplina, exercícios, memorização e avaliação dos conhecimentos.
A chamada pedagogia tradicional não surgiu pronta no Segundo Reinado. Ela resulta de uma tradição escolar anterior e continuaria presente por muito tempo, coexistindo posteriormente com outras concepções pedagógicas.
8.6 A Reforma Couto Ferraz de 1854
Em 1854, ocorreu uma importante reforma da instrução no Município da Corte, associada ao ministro do Império Luiz Pedreira do Couto Ferraz.
A reforma estabeleceu regras para o funcionamento das escolas, definiu atribuições dos professores e fortaleceu mecanismos de fiscalização do ensino. Também reorganizou aspectos do ensino primário e secundário da Corte.
O Arquivo Nacional destaca que a reforma criou uma Inspetoria-Geral da Instrução Primária e Secundária, ampliando a capacidade de acompanhamento e fiscalização do ensino.
A reforma também evidencia uma questão importante: organizar a educação significava também criar mecanismos de controle, inspeção e regulamentação das escolas e dos professores.
A Reforma Couto Ferraz pode ser estudada a partir da legislação que reorganizou a instrução primária e secundária na Corte.
8.7 Uma novidade importante: instituições para pessoas cegas
A história da educação no Império não pode ser reduzida à formação das elites. Durante o Segundo Reinado também foram criadas instituições destinadas a públicos específicos.
Em 1854 foi criado, pelo Decreto nº 1.428, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, no Rio de Janeiro. A instituição oferecia instrução primária, alguns conhecimentos do ensino secundário, educação moral e religiosa, música e formação para determinados ofícios.
A criação do Instituto representa um marco na história da educação das pessoas cegas no Brasil. A instituição seria posteriormente denominada Instituto Benjamin Constant.
Sua existência também permite ampliar nossa compreensão sobre a educação imperial: além das escolas voltadas para a formação geral, havia experiências institucionais destinadas a públicos específicos e organizadas segundo concepções próprias de educação, instrução e preparação para a vida social e profissional.
8.8 A educação de pessoas surdas e a criação do Imperial Instituto
Outra instituição criada no século XIX foi o Imperial Instituto para Surdos-Mudos, atualmente Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
A documentação institucional do INES registra a atuação de Edouard Huet e a criação do estabelecimento em 1857. A instituição tornou-se uma referência para a educação de pessoas surdas e teve papel importante na circulação de práticas e conhecimentos relacionados à educação de surdos.
Assim como no caso do Instituto dos Meninos Cegos, sua criação não deve ser interpretada com categorias atuais de inclusão escolar. Tratava-se de uma instituição especializada e separada do ensino comum, inserida nas concepções educacionais e sociais do século XIX.
Não devemos projetar automaticamente sobre o século XIX o conceito contemporâneo de educação inclusiva. É mais adequado compreender essas instituições dentro das concepções de educação, assistência, especialização e organização social próprias de seu período.
8.9 Educação, pobreza e trabalho: o Asilo dos Meninos Desvalidos
Em 1874 foi criado o Asilo dos Meninos Desvalidos, pelo Decreto nº 5.532, destinado a acolher meninos pobres encontrados em situação de mendicância.
A instituição articulava educação, assistência e preparação para o trabalho. Esse aspecto é importante porque mostra que, no século XIX, as políticas educacionais destinadas às camadas pobres frequentemente estavam relacionadas a preocupações com assistência social, disciplina e formação para atividades profissionais.
O Asilo permite observar uma diferença importante entre as experiências educacionais destinadas às elites e aquelas destinadas às crianças pobres. Enquanto o ensino secundário das elites possuía forte caráter propedêutico, preparando para os estudos superiores, outras instituições combinavam instrução elementar com formação prática e profissional.
8.10 A Reforma Leôncio de Carvalho de 1879
No final do Império, uma nova reforma importante ocorreu em 1879, durante o governo imperial. O Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, reformou o ensino primário e secundário no Município da Corte e o ensino superior em todo o Império.
Entre suas disposições estava a afirmação da liberdade de ensino, acompanhada de mecanismos de inspeção relacionados às condições de funcionamento dos estabelecimentos.
A reforma também tratou da formação de professores e da organização das Escolas Normais. Dessa maneira, a década de 1870 evidencia uma preocupação crescente com a regulamentação e a reorganização de diferentes níveis e modalidades de ensino.
O Decreto nº 7.247 permite observar diretamente as ideias e medidas presentes na reforma educacional de 1879.
8.11 Educação e escravidão
Para compreender os limites da educação no Segundo Reinado, é indispensável considerar que o Brasil permaneceu uma sociedade escravista até 1888.
A economia imperial estava profundamente relacionada à grande propriedade rural e à produção agrícola destinada à exportação. Nesse contexto, a educação escolar não se tornou uma prioridade universal para a população.
Ferreira Jr. (2010) relaciona diretamente a estrutura escravista e o caráter elitista da política educacional imperial. O sistema escolar atendia uma parcela pequena da população, enquanto grande parte das pessoas permanecia afastada da escolarização.
A questão não deve ser explicada apenas pela falta de escolas. É preciso considerar também as características econômicas, sociais e políticas da sociedade imperial.
8.12 Os números de 1867: uma escolarização muito restrita
Os dados apresentados por Ferreira Jr. (2010), com base em Bittencourt (1953), permitem visualizar a dimensão da exclusão escolar.
Fonte: adaptado de Bittencourt (1953), conforme Ferreira Jr. (2010).
Os números mostram a distância entre a população em idade escolar e o contingente efetivamente matriculado. A existência de algumas instituições de referência não deve, portanto, ser confundida com a existência de um sistema escolar capaz de atender à maioria da população.
8.13 Duas experiências educacionais muito diferentes
Ao observar instituições diferentes do período, podemos perceber que a educação imperial não era uma experiência única.
| Instituições voltadas às elites | Instituições voltadas a outros públicos |
|---|---|
| Ensino secundário propedêutico | Instrução elementar e assistência |
| Preparação para o ensino superior | Formação para atividades práticas e profissionais |
| Formação cultural ampla | Educação especializada ou assistencial |
| Colégio Pedro II e cursos superiores | Institutos especializados e Asilo dos Meninos Desvalidos |
Essa comparação ajuda a perceber que a função social atribuída à educação variava conforme o grupo social e a instituição.
8.14 A escola dentro da sociedade imperial
A história da educação não pode ser analisada isoladamente da história da sociedade. O Segundo Reinado criou novas instituições e regulamentações, mas manteve durante grande parte de sua existência uma sociedade marcada pela escravidão, pela concentração da propriedade e por profundas desigualdades.
Por isso, Ferreira Jr. (2010) interpreta a educação imperial a partir da relação entre elitismo, escravidão e exclusão.
A questão central não é afirmar que nada mudou. Mudou. Foram criadas escolas, instituições especializadas, espaços de formação docente e mecanismos de regulamentação. A questão histórica é compreender para quem essas transformações foram efetivamente acessíveis e quais limites sociais impediram sua universalização.
8.15 Síntese da aula
Durante o Segundo Reinado, a educação brasileira passou por um processo de institucionalização mais amplo. Surgiram e se reorganizaram Escolas Normais, o Colégio Pedro II consolidou-se como referência do ensino secundário, reformas procuraram regulamentar o funcionamento das escolas e foram criadas instituições destinadas a pessoas cegas, surdas e crianças pobres.
Entretanto, essas transformações ocorreram em uma sociedade profundamente desigual. A escolarização primária permaneceu limitada e o ensino secundário continuou fortemente relacionado à formação dos grupos que tinham condições de chegar ao ensino superior.
A principal chave de leitura da aula, portanto, é compreender a coexistência entre expansão institucional e exclusão escolar.
8.16 Linha do tempo
Para refletir
Durante o Segundo Reinado, o Brasil criou novas instituições educacionais, organizou escolas para formação de professores, criou instituições especializadas e regulamentou diferentes níveis de ensino.
Ao mesmo tempo, os dados de 1867 revelam que apenas uma pequena parcela da população em idade escolar estava matriculada no ensino primário.
Como podemos explicar historicamente essa aparente contradição entre expansão das instituições educacionais e permanência da exclusão escolar?
O Império terminou em 1889, mas muitos dos problemas educacionais permaneceram. A República apresentaria novas propostas de organização escolar, novas concepções pedagógicas e novas expectativas em torno da educação. Na próxima aula, veremos a educação na Primeira República e o surgimento de movimentos que começariam a questionar mais diretamente a escola tradicional.
Referências
BRASIL. Decreto nº 1.428, de 12 de setembro de 1854. Cria nesta Corte um instituto denominado Imperial Instituto dos Meninos Cegos.
BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o Regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Município da Corte.
BRASIL. Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e secundário no Município da Corte e o superior em todo o Império.
FERREIRA JR., Amarilio. História da Educação Brasileira: da Colônia ao século XX. São Carlos: EdUFSCar, 2010.
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da Educação Brasileira. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
Exercício
💡 Ideias-chave
Aula 8 — A educação no Segundo Reinado
Ao estudar a educação no Segundo Reinado, é importante perceber que a história da educação não pode ser compreendida apenas pela criação de escolas ou pela publicação de leis. É necessário relacionar as instituições, as políticas educacionais e os currículos às características da sociedade em que foram produzidos. Como destaca Ferreira Jr. (2010), o elitismo e a exclusão constituem elementos importantes para compreender a educação brasileira do século XIX.
1. Descentralização não significou igualdade
O Ato Adicional de 1834 ampliou a responsabilidade das províncias pela instrução elementar e secundária. Entretanto, as diferentes condições econômicas e administrativas das províncias produziram possibilidades distintas de expansão escolar. Descentralizar responsabilidades não significou criar condições iguais de escolarização.
2. A formação dos professores tornou-se uma questão educacional
A criação das Escolas Normais, a partir de 1835, relacionou-se à necessidade de preparar professores para a instrução primária. A formação docente passou, assim, a fazer parte das iniciativas de organização do ensino, embora sua expansão tenha ocorrido de maneira desigual.
3. O Colégio Pedro II ocupou uma posição diferenciada
Criado em 1837, o Colégio Pedro II tornou-se uma instituição de referência para o ensino secundário. Sua organização estava relacionada à formação dos grupos que buscavam o ensino superior. Seu currículo valorizava especialmente línguas e humanidades, embora também contemplasse matemática e ciências.
4. O currículo revela projetos de formação
O currículo do Colégio Pedro II pode ser analisado como uma fonte histórica. A escolha das disciplinas, sua distribuição e sua importância relativa ajudam a compreender que conhecimentos eram valorizados e que tipo de formação se pretendia oferecer. Segundo Ferreira Jr. (2010), essa formação estava relacionada à preparação das elites políticas e intelectuais.
5. A escolarização primária permaneceu limitada
Os dados apresentados por Ferreira Jr. (2010) para 1867 mostram uma grande distância entre a população em idade escolar e o número de matrículas no ensino primário. A existência de legislação e instituições, portanto, não deve ser confundida com a efetiva escolarização da maioria da população.
6. Educação e escravidão precisam ser analisadas conjuntamente
A sociedade imperial era marcada pela escravidão e por profundas desigualdades sociais. Por isso, a organização da educação deve ser compreendida dentro dessa estrutura. O caráter elitista da educação não era um fenômeno isolado, mas estava relacionado à própria organização social e política do período.
7. A educação feminina seguia expectativas sociais específicas
A legislação educacional estabelecia diferenças entre a formação de meninos e meninas. A educação feminina estava relacionada às expectativas sociais atribuídas às mulheres, incluindo a preparação para funções consideradas próprias do espaço doméstico. O currículo, portanto, também expressava concepções sobre os papéis sociais.
8. Liberdade de ensino não significou ausência do Estado
A Reforma Leôncio de Carvalho, de 1879, ampliou a liberdade de ensino e abriu maior espaço para a iniciativa particular. Entretanto, essa liberdade coexistia com mecanismos de inspeção e regulamentação. Assim, liberdade de ensino não deve ser entendida como retirada completa do poder público da organização educacional (BRASIL, 1879).
9. Lei, projeto e realidade não são a mesma coisa
Uma legislação educacional expressa intenções, normas e projetos do poder público. Ela não constitui, por si só, uma descrição da realidade das escolas. Para compreender historicamente a educação, é necessário confrontar leis, instituições, currículos, dados estatísticos e outras fontes.
10. A Reforma Benjamin Constant marca uma nova etapa
A Reforma Benjamin Constant pertence ao início da República, e não ao Segundo Reinado. O Decreto nº 981, de 1890, reorganizou aspectos do ensino primário e secundário no Distrito Federal. Seu estudo permite perceber mudanças nas concepções educacionais associadas ao novo regime (BRASIL, 1890).
🧠 Para guardar
A educação brasileira no Segundo Reinado apresentou criação de instituições, reorganizações administrativas e novas iniciativas educacionais, mas essas transformações ocorreram em uma sociedade profundamente desigual.
O ponto central é compreender a diferença entre organizar a educação e universalizar a escolarização. A existência de leis, escolas e instituições de referência não significou que a maioria da população tivesse acesso à educação escolar.
Como chave de interpretação, podemos retomar a ideia de que a educação brasileira “começou pelo andar de cima”: instituições voltadas à formação das elites foram organizadas antes que a escolarização básica alcançasse amplamente a população.