Referências
Obras, documentos históricos, legislação e fontes utilizadas na construção do curso.
As referências deste curso foram selecionadas para acompanhar o percurso histórico desenvolvido ao longo das 14 aulas. Elas incluem obras de História da Educação, estudos sobre diferentes concepções pedagógicas, documentos históricos, legislação educacional e fontes institucionais.
A bibliografia não deve ser compreendida apenas como uma lista de leituras complementares. As obras e documentos apresentados aqui constituem parte das fontes utilizadas para a construção das interpretações e discussões desenvolvidas no curso.
1. Obras fundamentais de História da Educação Brasileira
FERREIRA JR., Amarilio. História da Educação Brasileira: da Colônia ao século XX. São Carlos: EdUFSCar, 2010.
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da Educação Brasileira. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
2. Educação jesuítica e pedagogia colonial
BITTAR, Marisa; FERREIRA JR., Amarilio. Casas de bê-á-bá e colégios jesuíticos no Brasil do século XVI. Em Aberto, Brasília, v. 21, n. 78, p. 33-57, dez. 2007.
FRANCA, Leonel. O método pedagógico dos jesuítas: o Ratio Studiorum. Rio de Janeiro: Livraria Agir, 1952.
3. Escola Nova e os manifestos educacionais
AZEVEDO, Fernando de et al. Manifestos dos Pioneiros da Educação Nova (1932) e dos Educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana, 2010. (Coleção Educadores).
NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
4. Concepções pedagógicas e tendências educacionais
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.
As obras de Paulo Freire e José Carlos Libâneo foram utilizadas no curso principalmente para a compreensão das concepções de educação popular, pedagogia libertadora, tendências pedagógicas e pedagogia tecnicista.
5. Educação integral e CIEPs
MIGNOT, Ana Chrystina Venancio. Escolas na vitrine: Centros Integrados de Educação Pública (1983-1987). Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 153-168, 2001. DOI: 10.1590/S0103-40142001000200005.
6. Documentos históricos e legislação educacional
Os documentos legais foram utilizados no curso como fontes históricas, permitindo analisar não apenas o conteúdo das normas, mas também as concepções de educação, cidadania, sociedade e Estado presentes em diferentes períodos.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras.
BRASIL. Ato Adicional à Constituição do Império, de 6 de agosto de 1834.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior.
BRASIL. Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos e funcionários de estabelecimentos de ensino.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
7. Documentos e políticas educacionais
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Decenal de Educação para Todos: 1993-2003. Brasília, DF: MEC, 1993.
AZEVEDO, Fernando de et al. Manifestos dos Pioneiros da Educação Nova (1932) e dos Educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana, 2010.
8. Fontes institucionais e digitais
Ao longo do curso, também foram utilizados documentos e materiais disponibilizados por instituições públicas e acadêmicas. Esses recursos foram empregados como fontes documentais, materiais de consulta e apoio à contextualização histórica.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI). Educação comunitária. Brasília, DF: Funai, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Publicações e documentos históricos sobre educação brasileira.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC). Acervo e documentos sobre educação e história política brasileira.
ARQUIVO NACIONAL. Acervos e documentos históricos sobre a educação e a sociedade brasileira.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Legislação histórica brasileira e legislação educacional.
9. Acesso a documentos e fontes
Para aprofundar os estudos, algumas das fontes utilizadas no curso podem ser consultadas diretamente em acervos públicos e institucionais.
Uma orientação para continuar estudando
As referências apresentadas aqui não encerram o estudo da História da Educação Brasileira. Elas constituem um ponto de partida para novas investigações.
O estudo histórico ganha profundidade quando diferentes fontes são confrontadas, quando documentos são analisados em seu contexto e quando as interpretações dos historiadores são colocadas em diálogo.
Fontes digitais consultadas no curso
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Disponível em: Planalto .
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI). Educação comunitária. Disponível em: FUNAI .
MIGNOT, Ana Chrystina Venancio. Escolas na vitrine: Centros Integrados de Educação Pública (1983-1987). Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 153-168, 2001. Disponível em: SciELO .